Termos de Uso
1. Quem somos e o que oferecemos
O Caçamba360 é um sistema online para empresas de locação de caçambas, com cadastros de clientes e caçambas, orçamentos, locações, contratos, agenda, financeiro e equipe. Ele é oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA FORNECEDORA], CNPJ [CNPJ DA FORNECEDORA] ("Fornecedora"), à empresa que faz o cadastro ("Cliente").
2. Cadastro e acesso
Para usar o sistema, o Cliente informa dados verdadeiros e atualizados do responsável e da empresa. O cadastro passa por análise e pode ser recusado. O Cliente é responsável pela guarda do usuário e da senha, pelos usuários que cadastrar na sua equipe e por tudo o que for feito com esses acessos. Ao suspeitar de uso indevido, o Cliente deve trocar as senhas e avisar a Fornecedora.
3. Período de teste grátis
Após a aprovação do cadastro, o Cliente tem 14 dias de teste sem custo e sem necessidade de cartão. O prazo pode ser prorrogado a critério da Fornecedora. Ao final do teste, o acesso é bloqueado até a contratação de um plano. Os dados do Cliente continuam guardados por, no mínimo, 30 dias após o fim do teste e, depois disso, podem ser excluídos.
4. Uso permitido
O Cliente usa o sistema apenas para a sua atividade lícita. É proibido tentar acessar dados de outras empresas, burlar limites e bloqueios do sistema, copiar ou revender o software, ou enviar conteúdo ilegal ou que prejudique terceiros.
5. Dados do Cliente
Os dados cadastrados pelo Cliente (por exemplo, seus clientes, obras, contratos e valores) pertencem ao Cliente. O Cliente é responsável por ter base legal para inseri-los no sistema. A Fornecedora trata esses dados apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
6. Contratos, valores e obrigações fiscais
Os modelos de contrato, faturas e demais documentos gerados pelo sistema são apoio à operação e devem ser conferidos pelo Cliente antes do uso. O sistema não emite nota fiscal nesta versão. O cumprimento das obrigações fiscais, tributárias, ambientais e de licenças da atividade é responsabilidade exclusiva do Cliente.
7. Disponibilidade e suporte
A Fornecedora trabalha para manter o sistema disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer manutenções e falhas. O Cliente deve manter cópias de seus documentos importantes.
8. Propriedade intelectual
O software, a marca e o conteúdo do Caçamba360 são da Fornecedora. O Cliente recebe apenas um direito de uso, limitado, não exclusivo e não transferível, durante a vigência do acesso.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Fornecedora não responde por lucros cessantes, perda de negócios ou danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do sistema, nem por decisões tomadas pelo Cliente com base nas informações nele registradas.
10. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. A versão aceita fica registrada junto ao cadastro, com data e hora. Mudanças relevantes serão comunicadas ao responsável cadastrado.
11. Contato e foro
Dúvidas: [E-MAIL OU WHATSAPP DE CONTATO]. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver conflitos sobre estes termos.